24ª Semana - INSS da Obra

Olá, pessoal!!!

Não sei se vocês perceberam, mas estou totalmente preocupada com a documentação da obra, e estou pesquisando muito ......... Não sabia nada quando resolvemos fazer o projeto da casa, e quem quer realizar o financiamento pela CEF tem que ter toda a documentação pronta e entregue no banco para receber a última parcela, então tem que se organizar. Então vamos para as dicas:

1ª Na elaboração do projeto, se fizer edículas (espaço fora da área de ocupação) peça para inserir no projeto, assim como garagem, lavanderia, área de lazer, etc. Isso faz muita diferente no cálculo do INSS da obra no final da construção. No meu projeto consta 130m2 de área de ocupação e 29m2 de garagem;

2ª Reserve uma quantia de dinheiro para a certidão do Habite-se, INSS da obra e registro em cartório, e são valores consideráveis;

3ª A casa não está totalmente finalizada, mas no meu caso a programação do cronograma da CEF já está quase concluído, pois fizemos serviços adicionais, mas não modificamos o projeto da casa. Já fui até a "Secretaria de obras e planejamento - Departamento de Planejamento" para solicitar a vistoria para a liberação do habite-se, e paguei uma taxa de R$65,00. E está agendado para daqui 10 dias, e não sei quando ficará pronta a certidão do Habite-se, que é um documento comprovando que a obra está de acordo com o Projeto aprovado na Prefeitura.

4ª Peguei diversas informações no blog: http://marinheirosdeprimeiraconstrucao.blogspot.com.br/ para  gerar o boleto do INSS da obra:

a) Gerar número da Matrícula CEI : http://www2.dataprev.gov.br/ceiweb/index.view

Esse número é gerado assim que o Projeto de Construção é aprovado na Prefeitura, e precisei desse número para a documentação do financiamento da CEF.

Site da Receita Federal para obter o número da Matrícula CEI.

Site da Receita Federal - logado, e é bem simples para obter o número.

b) Cadastrar na DISO : http://www9.dataprev.gov.br/disointernet/login.xhtml

Precisa se cadastrar na DISO, e cadastrar para ter o acesso...a página tem na sua parte superior o nome DISO, e clique em "cadastrar", e vai aparecer a página com as "Informações na DISO" com os dados da casa, e solicita-se o número da "matrícula CEI". Na próxima página clicar em "Pessoa Física"

Vai aparecer uma página com os "Dados da obra", o  Número do Alvará e a Data está no projeto liberado pela Prefeitura, no meu caso ainda não tenho o habite-se, mas inseri a data de término da obra. Também colocou que "Tratava-se de uma regularização: normal", e "Trata-se de obra: nova".

DISO

Metragem da casa e as áreas reduzidas.

Clicar em" Não existem informações a serem prestadas sobre a mão-de-obra utilizadas
 ou notas fiscais".

Na próxima página são informações sobre a obra, no projeto está residência unilateral, e clicar em cima da quantidade dos banheiros.

No meu caso foi "Não existem informações a serem prestadas sobre a mão-de-obra utilizadas ou notas fiscais", e depois ir em avançar. 

d) Pagar a Guia da Previdência Social - GPS -  pode pagar no Internet Banking da CEF. No meu caso foi gerado um valor de R$4.400,86.

Ainda tem outros itens a serem solicitados e pagos como a certidão de Habite-se que não sei o valor, e fiz uma simulação no site de outra Prefeitura, e obtive  R$2612,00.

e) Com a Certidão do Habite-se e efetuado o pagamento do INSS da obra , tem que solicitar a Certidão Negativa de Débitos de Cadastro Imobiliário (CND), e estava pesquisando, e dependente da Prefeitura consegue a Certidão de maneira online se todos os pagamentos e documentos forem todos realizados.

f) Com a certidão do Habite-se, pagamento do INSS da Obra, CND, ART´s do arquiteto e documentos pessoais tem que ir ao cartório de Registros de imóveis para registrar a obra, e não sei o custo ainda e nem o prazo para liberar.

Assim que tiver mais informações vou postando, mas são documentos que tem que ir solicitando antes por causa dos prazos de entrega.